Revendedor denuncia cartel de gás em Manaus - AM

Fonte: Em Tempo Online

Após anúncio do aumento do preço do gás de cozinha para R$ 70, pela Federação das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito do Amazonas (Fegás), instituição que representa pouco mais de 150 empresas revendedoras autorizadas na capital amazonense, um integrante da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), que não quis se identificar, informou que está sendo pressionado por um possível “cartel” para aderir à prática de preços.

Nas denúncias, passadas com exclusividade para a reportagem do jornal EM TEMPO, o membro da Abragás informou que a federação está praticando um “cartel” nas zonas Leste e Norte de Manaus, pois passam a obrigar os revendedores a praticar um preço que é determinado pelos membros afiliados. O denunciante informou, ainda, que as pessoas que não atendem à determinação passam a ser perseguidas pelos membros da federação.

O associado afirmou também que, por não entrar no “cartel”, membros da federação chegaram a ameaçar os entregadores e motoristas de espancamento por estarem fazendo algo “errado”.

O presidente da Fegás, segundo o denunciante, tem um projeto exclusivo de praticar o preço do gás de cozinha de forma bastante elevada. Ele explicou que o reajuste repassado pela distribuidora deveria ser em torno de R$ 58 a R$ 60, preço esse, segundo o associado, ideal para pagar custos agregados no serviço.

De acordo com o associado, as zonas Leste e Norte representam 400 vendas de gás com concorrência desleal, onde os revendedores passaram a praticar preços abaixo com faturamento apenas de R$ 1 por botijão de gás. Com isso, nos últimos anos, todas as revendas passaram a dever às distribuidoras. “Para recuperar o lucro, essas revendas querem recuperar as perdas em 2 anos, fazendo com que a população pague os prejuízos que eles mesmos causaram”, destacou.

Preço livre

Para o presidente da Abragás, Jose Luís Rocha, o órgão que se intitula federação não passa de uma associação de revendedores. Para se constituir uma federação, devem haver, ao menos, cinco sindicatos da classe associados. Quanto à denúncia, Luiz Pires informou que não pode interferir nisso, pois os fatos devem ser denunciados ao Ministério Público (MP). “Na condição de entidade, não podemos nem discutir essa questão de preços. Não orientamos nossos associados a praticar valores, uma vez que o preço é livre”, afirmou o presidente da Abragás.

De acordo com o presidente da Fegás, Fernando Feitoza, as denúncias são infundadas, pois a federação começou a receber diversas reclamações de possível criação de “cartel “na tentativa de melhorar a atuação das revendas que, aproximadamente, 90% estão com status de clandestinas ao deixarem de pagar a Receita Federal ou o Ministério do Trabalho. “A pessoa que denunciou é um dos maiores fornecedores de gás clandestino em Manaus. Aquele cara que vende para mercadinhos e padarias, práticas que são proibidas”, avaliou.

Para o presidente da Fegás, o valor de revenda do gás não representa os lucros, e sim os custos. Segundo ele, hoje o revendedor do Amazonas compra o gás mais caro do Brasil, mas os preços são segurados. Fernando Feitoza disse ainda que em 2015 houve dois aumentos que não foram repassados pela revenda.

Legitimidade

Sobre a federação ter legitimidade, o representante da Fegás informou que a instituição já teve assembleia e eleição, mas a documentação está toda em cartório. “De fato, a federação já existe, já levamos ofícios para a ANP, e temos pouco mais de 150 revendas que estão nessa causa”, disse.

Fiscalização

O chefe da fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Audryn Hiran, está apurando a possível unificação de preços determinados. Segundo ele, após o levantamento de dados, os documentos serão encaminhados para o Conselho de Direito Econômico (Cade), que irá determinar se existe ou não a unificação dos preços. “É crime, mas quem pode decretar se foi identificado algum cartel é o Cade”, disse.

http://www.sindigas.org.br/novosite/?p=5900

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